Na manhã do dia 23 de Novembro de 2023, aconteceu a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Francisco Santos-PI. A Sessão foi presidida pelo Sr. Presidente Tiago Ramon da Silva. Na pauta do dia, o Sr. Presidente, apresentou a Resolução 003/2023 e os Projetos de Leis 481/2023, 482/2023 e 483/2023 e solicitou a Secretária da Mesa, a fazer a leitura.

A Resolução 003/2023– Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Ilustríssimo Sr. Daniel de Araújo Leônidas, Gerente Geral UN do Banco do Brasil. Em seguida, foi explanado o Projeto de Lei 481/2023 – Introduz alterações na Lei 436/2021, que dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa previne Brasil. Prosseguindo apresentou o Projeto de Lei 482/2023  – Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal. Por fim, foi exposto o Projeto de Lei 483/2023 – Altera a Lei Municipal 455/2022 que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Francisco Santos-PI. Após lidos, debatidos e votados a Resolução 003/2023 e os Projetos de Leis 481/2023, 482/2023, 483/2023 foram APROVADOS em única votação por unanimidade pelos vereadores presentes. Não tendo outras matérias para apreciação do plenário o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.