Decretos
004/2023
Publicação:Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos-PI referente ao exercício de 2020.
003/2023
Publicação:Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos-PI referente ao exercício de 2019.
002/2023
Publicação:Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos-PI referente ao exercício de 2018.
001/2023
Publicação:Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos -Pi referente ao exercício de 2017.
018/2025
Publicação: 20 de Maio de 2025DECRETO
003/2024
Publicação: 31 de Maio de 2024Aprovação de contas do poder executivo municipal referente ao exercício 2022
002/2024
Publicação: 31 de Maio de 2024Aprovação de contas do poder executivo municipal referente ao exercício 2021
10/2024
Publicação: 13 de Maio de 2024Dispõe sobre a regulamentação da aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências.
009/2024
Publicação: 13 de Maio de 2024Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 – LAI (Lei de Acesso a Informações), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências.
001/2024
Publicação: 01 de Abril de 2024Concede licença ao prefeito e empossa vice prefeito no cargo de prefeito
