Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SETOR DE PROTOCOLO
O que é?
O Protocolo Geral da Câmara Municipal é o setor responsável pelo recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos, com vistas ao favorecimento de informações aos usuários internos e externos. Sendo assim, o cidadão que desejar realizar solicitações junto à Câmara Municipal de Francisco Santos (solicitar certidões, fazer requerimentos, solicitar informações), poderá o fazer de forma presencial protocolando a sua demanda no Protocolo Geral.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Imediato
Requisitos
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Regularidade da Oferta
Segunda a Sexta
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
20 minutos
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Presencial
Locais de prestação do serviço
Endereço: Rua Amadeu Rodrigues, 85 - Bairro: Centro - CEP: 64.645-000 - Francisco Santos Piauí/PI.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
ratuito
Etapas para a realização deste serviço
O setor de protocolo identifica o usuário, efetua o cadastro no sistema, processa a solicitação, gera-se um numero de processo administrativo e encaminha-se o processo ao setor responsável.
Entidade/Órgão Responsável
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
Avaliar Serviço
Endereço: RUA AMADEU RODRIGUES
Setor Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
Horário de Atendimento: 07:00 ÁS 13:00